Baralhar e voltar a dar (?)

Segundo o Jornal de Notícias de hoje o Secretário de Estado da Cultura Mário Vieira de Carvalho voltou a dar conta, pelos jornais, das alterações que se esperam com a reestruturação da Administração Pública, anunciada em Março pelo Governo. De acordo com declarações proferidas ontem em Setúbal, pressupõe-se que a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que surge da divisão do actual Instituto das Artes em Direcção Geral de Apoio às Artes e a referida Delegação Regional (uma vez que as outras regiões - Norte, Centro, Alentejo e Algarve - já tinham a sua própria delegação), será na verdade de Lisboa, Vale do Tejo e Península de Setúbal. Para Vieira de Carvalho trata-se de "preencher uma lacuna que existia no próprio Ministério da Cultura e vai permitir uma presença mais próxima de todos os aspectos do desenvolvimento cultural da região".

Ora, talvez o Secretário de Estado não saiba, ou talvez não lhe tenham dito, ou então foram só declarações (demagógicas e populistas) para setubalense ver, mas a região de Setúbal já estava contemplada na divisão que existia. O Instituto das Artes, enquanto "delegação regional", sempre se estendeu até essa zona. Razão pela qual se justifica uma concentração de apoios na área. Sabendo que é intenção do Secretário de Estado alterar os critérios de subsidiação das artes dando "consistência e estabilidade ao tecido cultural numa perspectiva de descentralização e de qualificação cultural do país no seu todo, corrigindo as assimentrias regionais" (Expresso, 01 Abril), e tendo em conta as declarações de ontem, onde referiu que estava a ser feito "um levantamento de todas as situações para as contemplar no próximo Quadro Comunitário de Apoio", a pergunta que se coloca é: como é que vai o Ministério da Cultura conseguir justificar perante os avaliadores do Quadro Comunitário esta agremiação formal, se já se sabe que a região de Lisboa e Vale do Tejo terá os seus apoios reduzidos em virtude, precisamente, da concentração de infra-estruturas na região?