QUEREMOS UM PAÍS CULTURALMENTE ACTIVO

Documento de exigência de abertura de Concursos
de Apoio a Projecto Pontuais à Criação Artística em 2005

O recém criado Instituto das Artes inicia o seu segundo ano de actividade executando um dos mais duros golpes sobre o futuro das artes no nosso país, anunciando que não haverá concursos de apoio a projectos pontuais em qualquer área de criação artística. Como é do domínio público, foi anunciada pelo Sr. Director do Instituto das Artes do Ministério da Cultura, Prof. Dr. Paulo Cunha e Silva, a inexistência de verbas para abertura destes concursos em 2005. Algumas das estruturas e criadores individuais abaixo assinados manifestaram de imediato a sua perplexidade em duas reuniões que tiveram, respectivamente com o Instituto das Artes e com o gabinete da Senhora Secretária de Estado da Cultura, Drª Teresa Caeiro.

Nessas reuniões, pudemos observar a óbvia descoordenação entre o Instituto das Artes e a tutela ministerial, ao ponto de haver objectivos e condutas antagónicas nesta matéria. Como no passado recente, o Estado está prestes a falhar na sua obrigação de apoio à criação artística devido a desentendimentos políticos a que os criadores e o público em geral são alheios. Deixámos bem claro, em ambas reuniões, que é imperativa a abertura imediata dos concursos de apoio a projectos pontuais de criação artística nas áreas do teatro, dança, música, artes contemporâneas e projectos transdisciplinares.

O ano de 2004 já foi marcado por atrasos e falhas graves por parte do Estado na condução dos Concursos para Apoio a Projectos Pontuais. Alguns foram apenas levados a cabo após eficaz empenhamento das estruturas artísticas. Outros, um ano depois, são ainda problemas sem solução. Estamos agora em Fevereiro de 2005 e não há ainda qualquer garantia de que o Concurso para Apoio a Projectos Pontuais venha a ter lugar. Exigimos que este abra de imediato, de forma a evitar um golpe duro no tecido artístico português, nos princípios de acesso democrático a apoios estatais e na relação de confiança e legalidade entre os criadores artísticos e o Estado.

O apoio a projectos pontuais pretende promover a inovação, a experimentação, a sedimentação de linguagens e a investigação, vectores fundamentais para a vitalidade e o desenvolvimento da cultura de um país. O que pretendemos é salvaguardar este espaço onde, a qualquer momento, podem surgir novos criadores, novos discursos e novos projectos que, representando a periferia, alimentam o centro e significam a continuidade de um tecido artístico estruturado, vivo, que deve evoluir, reflectir sobre si próprio e transformar-se continuamente.

De natureza diferente dos projectos instituídos e prosseguindo outros objectivos, os projectos pontuais são fundamentais para este diálogo permanente entre tradição e projecção no futuro. Ambos são necessários, desenvolvendo-se em campos complementares e interdependentes. A supressão de uma das partes põe em causa o todo, desvirtuando a finalidade destes apoios: o desenvolvimento da cultura e das artes portuguesas. Tal como na Ciência seria impensável acabar com a investigação, também na Cultura deve ser assegurado um espaço de risco, de experimentação e pesquisa contínua.

Se, por um lado, estes apoios visam promover a actividade e a circulação de profissionais, não abrir este concurso significa que esse mesmo objectivo não será prosseguido, frustrando as expectativas de centenas de artistas, intérpretes e criadores, de todo o país e de todas as áreas da criação: Teatro, Dança, Música, Arte Contemporânea e projectos Transdisciplinares. A dinâmica inerente à atribuição destes apoios permitiu, ao longo dos anos, a manifestação de novas propostas, reflectindo-se no número crescente de profissionais em todo o país. Adiar estes concursos é, na sua essência, adiar uma actividade profissional já de si precária.

Os projectos não deixam de existir por deixarem de existir os apoios, mas é o gérmen da criação artística, frágil por natureza e mais necessitado de cuidados, que está a ser ameaçado. É o futuro das artes portuguesas que está a ser posto em causa. Os clássicos de hoje foram os experimentais de ontem.

É IMPERATIVA A ABERTURA IMEDIATA DE CONCURSOS DE APOIO AOS PROJECTOS PONTUAIS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA.

Para o subscreverem enviem os seguintes dados para o endereço electrónico rampa23@sapo.pt até ao dia 03 de Fevereiro de 2005:

ESTRUTURAS: Nome / Área Criativa / Região do País onde têm a Sede / Endereço Electrónico e/ou Contacto Telefónico

INDIVIDUAIS: Nome / Profissão / Região do país onde moram e/ou trabalham / Endereço Electrónico e/ou Contacto Telefónico

informação enviada por e-mail. Autoria do texto da responsabilidade dos autores apresentados através do e-mail acima indicado