Rui Rio fecha as portas do Rivoli

As últimas notícias vindas do Porto, e de Rui Rio, Presidente da Câmara (cada vez mais uma e outra “coisa” se confundem, por ausência ou ampla visibilidade de forte contraditório) dão conta da intenção, ou já fundamentada acção, de transferir o Rivoli – Teatro Municipal da gestão da CulturPorto (e brevemente PortoLazer) para mãos privadas. A acontecer será o golpe final de uma política cultural assente na constante perseguição com diversas frentes: asfixiamento financeiro, restrição e censura pública ou substituição de acções relevantes por manifestações populistas de carácter ainda mais efémero.

A proposta, que deverá ser aprovada esta semana pelo executivo camarário, prevê a entrega da sala a uma entidade privada que garanta 300 apresentações por ano, duas grandes produções originais e duas peças infanto-juvenis. Contas feitas sobrará um mês para manutenção e outro para férias, como salientou ao JN Alexandra Maurício, da produtora Décima Colina. Como se viu com a crise provocada em 2004 pelo congelamento das atribuições de apoios do Ministério da Cultura, e que levou ao cancelamento de produções mas também à redução substancial de espectáculos e estruturas num contexto já de si hiper-frágil, não existem projectos no Porto que possam garantir o cumprimento do contrato. Contrato esse a assinar por quatro anos para “não manietar opções políticas futuras e não fazer o mesmo que outros que cá estiveram antes”, acrescentou Rui Rio que quer assim “rentabilizar as infra-estruturas” em nome de um emagrecimento do Estado português, à conta do mais do que provável despedimento de trabalhadores. Segundo o Diário de Notícias de 25/05, as opções de Rui Rio, consubstancidas na novíssima PortoLazer, implicam "transferir para privados o financiamento da animação da cidade [e que] é, na opinião de Rui Rio, uma medida "aconselhável" face aos "parcos meios financeiros disponíveis" da Câmara do Porto para investir na cultura".

Eu desconheço as razões que levam a que no Porto não exista qualquer espaço integrado na Rede de Cine-Teatros do país, facto que existe em todas as outras capitais de distrito, com excepção de Lisboa, e em algumas outras cidades, seja com o mesmo estatuto ou equivalente (Almada, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão, por exemplo). Mas importa que o Ministério da Cultura tome uma posição clara e de força contra esta decisão autoritarista e provinciana. Estão em causa questões de direitos públicos que são preteridos em nomes de lógicas concentracionárias e enviesadas. Isto tanto serve para a cultura como para qualquer outra área. Mas à cultura imputam-se sempre os défices orçamentais. Foi isso que Rui Rio quis dizer quando comparou gastos com o Rivoli a outras despesas, não menos importantes.

Ora, sucede que esta atitude de Rui Rio - e que alguns criadores já intitulam de “leilão do Rivoli” - é, no fundo, a demissão de responsabilidades por um executivo que tem feito de tudo para negar ao Porto o verdadeiro estatuto de segunda cidade nacional. Veja-se, no caso da cultura, o exemplo das crises na Casa da Música ou os constrangimentos ao trabalho das galerias de arte situadas na Rua Miguel Bombarda (com algumas a saírem da cidade e a abrirem novo espaço em Lisboa), ou ainda as dificuldades na realização de festivais como o FITEI ou Fazer a Festa e o fim dos apoios financeiros ao Fantasporto. São, por isso, mais do que relevantes as declarações da sua directora Beatriz Pacheco Pereira que assumiu, sem ambiguidades, transferir o festival para fora da cidade se não forem garantidas as condições necessárias para a sua realização.

Não obstante o facto de no programa se prever que seja continuado o apoio às companhias portuenses convêm registar que nos últimos anos, essas apresentações eram remetidas para um horário ao final da tarde, 19h30, e com uma carreira curta que impedia qualquer formação de públicos, visibilidade do trabalho ou criação de uma verdadeira massa criativa local. Numa cidade que depois do excesso da Capital Europeia da Cultura, em 2001, tem como locais para apresentação de espectáculos o bicéfalo Teatro Nacional S. João (a sala com o mesmo nome e o Teatro Carlos Alberto), o Auditório de Serralves com programação pontual, o Teatro do Campo Alegre, ocupado pela Seiva Trupe, e o Coliseu para grandes produções, é manifestamente pouco.

Há muito que se tinha perdido a força de outrora, e estamos já longe do fluxo criativo imposto por Isabel Alves Costa, ainda programadora do espaço, e que originou, entre outros, a publicação dos relevantes Cadernos do Rivoli (o nº 4, dedicado à dança, constitui-se ainda como exemplo do debate a fazer sobre a criação contemporânea), a apresentação de espectáculos de novo circo ou o Festival de Marionetas, que acabou por falta de verbas. Já para não falar de um Rivoli enquanto lugar mítico do cinema, com as edições do Fantasporto a proporcionarem as Noites Longas do Rivoli.

O que se pretende agora é “uma nova animação na Baixa” portuense através de espectáculos que garantam a rentabilidade necessária que liberte o Rivoli do subsídio da CMP, numa redução que se prevê desça dos “2,5 milhões de euros para cerca de 200 mil euros anuais” ilíquidos. Por isso, fala-se já que este negócio foi feito à medida das produtoras privadas. Como noticiava o Jornal de Notícias hoje, para a UAU, de Paulo Dias, que em Lisboa gere o Teatro Villaret e o Auditório dos Oceanos no novo casino da cidade, esta proposta “é essencial para que o mesmo espectáculo possa ser extensível a vários pontos do país". Estamos, por isso, perante um negócio amplamente lucrativo do qual a cidade não sairá beneficiada. A substituição de uma pesquisa, experimentação, acesso a objectos pertinentes e a uma programação desenhada de acordo com aquilo que deve ser o papel de um espaço municipal de relevo, por um exercício de manipulação financeira cujo único objectivo é a descrebilização de um lugar, uma memória, um papel. Trava-se aqui a retórica discussão da qualidade e da rentabilidade, como se depreende das declarações de Rio ao jornal Primeiro de Janeiro.

Mas como se pode perceber pelas recentes declarações de Rui Rio não importa aqui a reflexão sobre a criação, e menos ainda o garante de um espaço municipal que cumpra o papel que só ao Estado cabe – protecção das artes economicamente insustentáveis, sobretudo quando colocadas no prisma do serviço público (e é esse o papel dos espaços municipais) -, mas antes a cedência aos interesses mercantilistas, que em pouco contribuem para uma mais eficaz apreensão do papel da arte e da cultura na sociedade.

Basta reter as declarações de António Reis [director do Seiva Trupe] ao JN, acerca das regras de ocupação de espaço no Teatro do Campo Alegre, com alugueres incomportáveis para as companhias, para se perceber que não há em Rui Rio qualquer vontade política e pública de prosseguir um trabalho de continuada aposta cultural. Mas uma aposta relevante e que não escamoteie aquilo que devem ser obrigações de uma Câmara Municipal de uma cidade como o Porto.

Ao hipotecar o futuro do Rivoli nas mãos de privados, Rui Rio mais não faz do que, num tom persecutório e violentamente imaturo, associar a CMP ao descrédito cultural, ao desrespeito pelo público (na sua busca pela formação e fixação de hábitos) e à inconsciência política, votando a cidade a um marasmo difícil de sustentar. Importa, assim, que as várias vozes da cidade (mas também as vozes nacionais que defendem uma sociedade com cultura) se unam, tal como com o Coliseu do Porto há anos atrás, numa ampla manifestação contra esta atitude retrógrada, vil e usurpadora de uma política que deve servir os interesses dos cidadãos e não as convicções autistas dos autarcas.