Carta aberta ao Primeiro Ministro

Lisboa, 8 de Janeiro de 2006

Exmo Senhor Primeiro-Ministro,
Engenheiro José Sócrates,

Os abaixo-assinados estão cada vez mais perplexos com a política da Senhora Ministra da Cultura, Prof. Dra. Isabel Pires de Lima, ou seja do Governo de que V. Exa é Primeiro-ministro.

Face ao compromisso público de que “a opção política fundamental do Governo é qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza”, considerando mesmo que “a cultura constitui um dos vectores principais, se não principal, para a afirmação de Portugal no mundo”, que nos é dado verificar?

Dez meses depois da tomada de posse, não descortinamos um pensamento, não vemos uma estratégia, não vemos trabalho, não vemos direcção – vemos hesitações, decisões precipitadas, nomeações incompreensíveis, linhas de acção contraditórias.

Vemos o inaceitável desprezo com que as companhias de teatro e dança estão a ser tratadas (em 2005, o caso dos "sustentados" da Região Norte e a inexistência de apoios pontuais ultrapassaram o legítimo).

Vemos, no cinema, no livro, na dança, nas artes plásticas, no teatro, os concursos serem anulados à revelia do prescrito. Há no ICAM resultados de concursos por atribuir há vários meses e concursos anulados por terem sido ultrapassados os prazos legais para o seu anúncio obrigatório.

Vemos a anulação sucessiva de apoios aos mais frágeis, projectos pontuais na dança ou teatro, primeiras-obras no cinema.

Vemos a indiferença arrogante de quem não quer ver os inadiáveis problemas da vida artística em Portugal.

Vemos os vários Institutos dependentes do Ministério desnorteados, esvaziados, soçobrarem na sua própria inércia e burocracia.

A repentina (mas, ao que lemos nos jornais, longamente negociada) substituição do Director do Teatro Nacional D. Maria II, sem poder ser invocado nenhum motivo estatutário relevante, contrariando disposições claramente expressas no Programa do Governo, demonstra o desconhecimento e desrespeito pelo que são os prazos de acção e o mandato de gestão de um organismo cultural público, e levanta uma insustentável dúvida que se vem juntar às muitas indignações anteriores: para quem está a trabalhar o actual Ministério da Cultura?

Este acto aberrante tem alto valor simbólico e é por isso que nós, membros activos da comunidade artística, protestamos veementemente contra esta política que avança aos solavancos e no meio de contradições.

Vemos instalar-se o mais retrógrado dirigismo populista numa área que o Governo, no seu programa, se comprometeu a tornar “menos dependente da lógica de nomeação governamental directa”.

Não queremos mais isto.

Queremos um Ministério da Cultura que reconheça os problemas do sector e que, com trabalho, rapidez e seriedade, os enfrente.

Temos o direito de exigir, Senhor Primeiro-ministro, um Ministério de Cultura como aquele a que se comprometeu perante os legítimos representantes dos cidadãos, um Ministério capaz de “qualificar o conjunto do tecido cultural na diversidade das formas e correntes que fazem a sua riqueza”, e não o somatório de contradições, desconhecimentos, desrespeitos e incompetência que têm caracterizado o desgoverno da Profª Drª Isabel Pires de Lima.

1. Beatriz Batarda, actriz
2. João Fiadeiro, coreógrafo
3. Luís Miguel Cintra, actor e encenador
4. Nuno Júdice, escritor
5. Graça Lobo, actriz
6. Maria João Seixas, jornalista cultural
7. Alberto Seixas Santos, realizador
8. Miguel Lobo Antunes, programador
9. Jorge Silva Melo, encenador
10. Augusto M. Seabra, crítico
11. Vera Mantero, coreógrafa
12. Paulo Rocha, realizador
13. Mónica Calle, actriz e encenadora
14. Julião Sarmento, artista plástico
15. Clara Ferreira Alves, escritora e colunista
16. Fernando Lopes, realizador
17. José Pedro Croft, escultor
18. Lia Gama, actriz
19. Cristina Reis, cenógrafa
20. Rita Blanco, actriz
21. Tiago Guedes, coreógrafo
22. Isabel Alves Costa, actriz e directora do Festival de Marionetas do Porto
23. Jorge Salavisa, director do Teatro Municipal de São Luiz
24. Francisco Camacho, coreógrafo
25. Manuela de Freitas, actriz
26. Joana Bárcia, actriz
27. Maria Andresen, escritora
28. Rui Sanches, escultor
29. Vitor Rua, músico
30. João Botelho, realizador
31. José Maria Vieira Mendes, escritor
32. João Mário Grilo, realizador
33. José Mário Branco, músico
34. Rui Horta, coreógrafo
35. Nuno Rebelo, músico
36. Carlos Zíngaro, músico
37. Catarina Ruivo, realizadora
38. João Carneiro, crítico
39. Maria Emília Correia, actriz e encenadora
40. Emídio Buchinho, músico
41. João Pedro Vaz, actor e encenador
42. Ricardo Aibéo, actor e encenador
43. Rui Rebelo, músico
44. João Meireles, actor
45. Luís Lima Barreto, actor
46. Luís Madureira, cantor
47. Miguel Pereira, coreógrafo
48. Miguel Borges, actor
49. Duarte Guimarães, actor
50. Jorge Andrade, actor e encenador
51. Jorge Lima Barreto, musicólogo
52. Rita Loureiro, actriz
53. Solveig Nordlund, realizadora
54. Rita Durão, actriz
55. António Fonseca, actor
56. José Capela, cenógrafo e arquitecto
57. Fernanda Lapa, actriz e encenadora
58. Paulo Moura Lopes, actor
59. Sofia Marques, actriz
60. Américo Silva, actor
61. Pedro Penim, actor e encenador
62. André E. Teodósio, actor e encenador
63. Carlos Alves, actor
64. Sofia Ferrão, actriz e encenadora
65. Sandra Simões, actriz
66. Cláudia Jardim, actriz
67. Margarida Gil, realizadora
68. Francisco Frazão, programador
69. Pedro Marques, tradutor e encenador
70. Tiago Bartolomeu Costa, crítico
71. José Leitão, escultor
72. Helena Abreu, coralista
73. Pedro Pires, produtor cultural
74. Cláudia Gaiolas, actriz
75. Patrícia da Silva, actriz
76. Manuel Mendes, arquitecto
77. Teresa Sobral, actriz
78. Paulo Curado, músico
79. Paulo Ribeiro, coreógrafo
80. Leonor Keil, interprete de dança
81. Rogério Nuno Costa, actor e encenador
82. Inês Jacques, bailarina e coreografa
83. José Couto Nogueira, escritor
84. Miguel Bonneville, performer
85. Miguel-Pedro Quadrio, critico e docente universitario
86. Luis Castro, actor, encenador e director da KARNART
87. Natxo Checa, gestor e programador cultural

[A carta pode ser assinada por todos os membros activos da comunidade artística, bastando para tal que deixem o nome e profissão na petição a ser assinada aqui. Todos os nomes constantes nesta lista, bem como na caixa de comentarios deste post ja la se encontram]