Secretário de Estado substitui direcção da CNB

Na passada terça-feira, 24 de Abril, uma semana antes do término da sua comissão de serviço e dois dias antes da publicação em Diário da República da lei orgânica da OPART que juntará a Companhia Nacional de Bailado (CNB) ao Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), Ana Pereira Caldas, directora da CNB , foi informada pelo Secretário de Estado da Cultura (SEC), Mário Vieira de Carvalho, de que não lhe seria renovado o convite para o cargo que ocupava desde 2000.

Pereira Caldas, que se manifestara, no passado mês de Dezembro, e em reunião com o SEC, contrária à ideia de juntar a CNB com o TNSC, medida anunciada como parte do PRACE, o programa de reestruturação do governo, e comummente designada por OPART, precisamente por desconhecer o modelo de funcionamento dessa supra-estrutura, viu assim confirmada a intenção de se avançar para um modelo que levantou dúvidas a vários sectores.

Nesse encontro, sem a presença da Ministra da Cultura - que se limitou a confirmar, no dia seguinte, a decisão -, ou qualquer outra testemunha, sem mais adiantar, para além de não terem sido dadas outras explicações para lá da divergência de posições relativamente à OPART, o SEC também não deu a entender por quanto tempo mais seriam requisitados os serviços de Ana Pereira Caldas à frente da CNB, já que a lei a obriga a permanecer no cargo até à nomeação dos novos corpos dirigentes. No caso, e já de acordo com a estrutura da OPART, um director artístico, com funções não executivas, que representará a CNB junto da administração. Se, no TNSC, o SEC nomeou Carlos Vargas, sub-director de Paolo Pinamontti, como director-interino até à entrada de Christopher Dammann, prevista para 2008, na CNB, e juntamente com Ana Pereira Caldas, continua em funções, sem que tenha sido informado de decisão contrária à sua permanência, Nuno Pólvora, sub-director, em acumulação com o cargo de vogal da direcção do TNSC.

Ana Pereira Caldas informou ontem, numa reunião à hora de almoço, os trabalhadores da CNB da decisão do SEC, dia em que também se ficou a saber que Mehmet Balkan, director artístico da CNB desde 2004, foi dispensado, em encontro, com o SEC, ao fim da tarde. Tanto um como outro tinham já afirmado, junto de várias fontes, não terem vontade de permanecer em funções para além daquilo que os contratos obrigam. No caso de Ana Pereira Caldas porque todo o processo de reestruturação da CNB foi feito à margem, e sem conhecimento das casas.

Com a saída da directora da CNB, e conforme declarações publicadas no número passado da revista OBSCENA, Mark Deputter, programador do Teatro Camões, irá também abandonar o cargo que desde 2006 o liga ao teatro da dança. Para Deputter trata-se de “uma questão de lealdade e deontologia” para com a direcção que o contratou. Mas a sua decisão pode também ser lida como uma resposta à falta de diálogo com o SEC que continua sem dar garantias de concretização da programação após Julho deste ano. Mário Vieira de Carvalho justificou a decisão pela entrada em funções da OPART, remetendo assim a discussão e decisão orçamental para a nova direcção.

Apesar das, nas declarações de hoje ao jornal Público, o SEC garantir que a CNB irá manter a independência artística e financeira, bem como a utilização dos dois espaços que lhe são afectos, sede na Rua Victor Cordon, ao Chiado, e Teatro Camões, no Parque das Nações, sabe-se que o SEC tem a intenção de transferir para o edifício do Chiado o futuro Estúdio de Ópera, estrutura desejada e prevista na reformulação da orgânica do TNSC. Isso mesmo se supõe depois das visitas que o SEC fez às instalações da CNB, conforme contou Mark Deputter nessa entrevista à OBSCENA.

A decisão do SEC poderia ser fundamentada pelo facto do edifício pertencer ao TNSC, situação que permaneceu desde o tempo da primeira fusão das duas entidades, na década de 80. Mas desde a separação que a CNB tinha total controlo sobre o edifício, por decisão do proprietário, a Câmara Municipal de Lisboa. O que a levou a ter margem para ceder o espaço, por diversas vezes, a companhias independentes, como as de Olga Roriz e Rui Lopes Graça. Uma vez que essa era uma situação dependente de um acordo não-formal, a direcção da CNB e a vereação da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, assinaram ontem um protocolo de cedência efectiva do edifício, com aplicação imediata.

Ana Pereira Caldas vai agora solicitar ao SEC uma definição clara daquilo que a tutela entende por gestão corrente, uma vez que os vários actos administrativos – nomeadamente a assinatura de contratos e aquisição de serviços para as próximas peças –, ficam condicionados, não devendo, ou não podendo, comprometer a nova direcção. Sabe-se apenas, e apesar de não existirem ainda nomes, que os directores artísticos das duas casas não terão funções executivas e que terão que dialogar com gestores financeiros e culturais, justificados pela necessidade de “optimizar a prestação do serviço público”, esclareceu o SEC ao Público.

De notar ainda que o mecenas da CNB, a EDP, não foi informado desta decisão, e que o seu contributo para o orçamento da casa tem sido o garante de um equilíbrio financeiro, mesmo que precário.

foto: José Luís Neves